Portfólio de serviços
Soluções jurídicas para cada fase do seu projeto de energia
Do licenciamento inicial à estruturação contratual, a Pequi oferece assessoria jurídica especializada para os principais desafios regulatórios do setor elétrico brasileiro.
← Voltar à Página InicialNossa metodologia
Como a Pequi estrutura cada serviço
Escopo Definido
Antes de iniciar
Análise Aprofundada
Documentação do projeto
Revisão por Pares
Antes da entrega
Suporte Pós-Entrega
Canal de esclarecimentos
Conformidade Regulatória para Projetos de Energia
Assessoria nos requisitos regulatórios para geração, distribuição ou comercialização de energia sob supervisão da ANEEL. Desenhado para empresas que desenvolvem projetos solares, eólicos, hidrelétricos ou de biomassa. Cobre a análise do caminho de licenciamento, os requisitos de conexão à rede e a documentação de aprovação regulatória, com um cronograma completo de etapas e marcos.
Benefícios principais
- Mapeamento completo das etapas de aprovação
- Identificação de requisitos específicos por fonte
- Redução de retrabalho e atrasos regulatórios
- Checklist personalizado para o tipo de projeto
Indicado para
- Projetos de geração solar fotovoltaica
- Usinas eólicas onshore
- Pequenas centrais hidrelétricas (PCH)
- Usinas de biomassa e biogás
Processo de entrega
Levantamento da documentação do projeto e identificação do tipo e porte da geração
Análise do enquadramento regulatório e do caminho de licenciamento aplicável junto à ANEEL
Elaboração do checklist regulatório e do cronograma de marcos com prazos típicos
Entrega do relatório de conformidade e reunião de apresentação das orientações
Negociação e Revisão de Contratos de Energia
Revisão e negociação de contratos de fornecimento de energia, PPAs e acordos de geração distribuída nos mercados regulado e livre de energia elétrica. Adequado para grandes consumidores, geradores e comercializadoras. Cobre análise da estrutura tarifária, avaliação das condições de fornecimento e verificação da conformidade regulatória, incluindo matriz de risco contratual e posições de negociação recomendadas.
O que está incluído
- Análise detalhada da estrutura tarifária
- Matriz de risco classificada por impacto
- Posições de negociação recomendadas
- Verificação da conformidade regulatória
Indicado para
- Grandes consumidores livres
- Geradores renovando PPAs
- Comercializadoras de energia
- Empresas migrando para o mercado livre
Processo de entrega
Recebimento e análise preliminar do contrato ou minuta a ser negociada
Análise da estrutura tarifária, cláusulas de risco e conformidade regulatória
Elaboração da matriz de risco e das posições de negociação recomendadas
Entrega do relatório e suporte durante a rodada de negociação com a contraparte
PPA · Mercado Livre · Geração Distribuída
Estruturação Jurídica de Geração Distribuída
Estruturação legal para projetos de geração distribuída, incluindo instalações de autoconsumo solar e sistemas de crédito de energia conforme a Resolução ANEEL nº 482 e seus desdobramentos (nº 687). Atende empresas, condomínios e propriedades rurais. Cobre a revisão do acordo de conexão, as regras de compensação de créditos e as implicações tributárias, entregue como um pacote jurídico completo com orientações de implementação.
O que está incluído
- Revisão do acordo de conexão com a distribuidora
- Análise das regras de compensação de créditos
- Avaliação das implicações tributárias
- Guia de implementação jurídica e regulatória
Indicado para
- Empresas instalando painéis solares
- Condomínios em geração compartilhada
- Produtores rurais com geração própria
- Empreendedores em microgeração
Processo de entrega
Análise do tipo de instalação, perfil de consumo e distribuidora local responsável pela conexão
Revisão do acordo de conexão e análise das regras de compensação aplicáveis ao caso
Análise tributária das operações de autoconsumo e crédito de energia
Entrega do pacote jurídico completo com guia de implementação e orientações práticas
Comparativo
Qual solução se adequa ao seu momento?
Use a tabela abaixo para identificar qual serviço corresponde à fase atual do seu projeto.
| Característica | Conformidade Regulatória | Contratos de Energia | Geração Distribuída |
|---|---|---|---|
| Preço | R$ 1.800,00 | R$ 3.500,00 | R$ 780,00 |
| Fase do projeto | Desenvolvimento inicial | Contratação/operação | Instalação solar |
| Análise ANEEL | |||
| Revisão contratual | |||
| Matriz de risco | |||
| Análise tributária | |||
| Guia de implementação |
Incluído Parcialmente Não incluído
Padrões técnicos
Protocolos que orientam todos os serviços
Segurança e Confidencialidade
Todos os documentos e informações compartilhados são tratados sob confidencialidade formal, protegidos por acordos celebrados no início do engajamento.
Prazos Definidos por Contrato
O prazo de entrega de cada serviço é formalizado na proposta e monitorado ao longo do engajamento, com comunicação proativa em caso de qualquer alteração.
Suporte ao Cliente
Canal de atendimento dedicado durante e após a entrega para esclarecer dúvidas e apoiar a implementação das orientações jurídicas fornecidas.
Revisão e Validação Técnica
Toda análise passa por revisão por pares antes da entrega ao cliente, garantindo consistência técnica e reduzindo o risco de omissões relevantes.
Normas Sempre Atualizadas
As análises são baseadas na regulação vigente no momento da entrega, com monitoramento sistemático das publicações da ANEEL, CCEE e MME.
Conformidade com a OAB
Todos os profissionais são membros ativos da OAB, com atuação pautada pelos princípios éticos e deontológicos da advocacia brasileira.
Investimento
Valores fixos, sem surpresas
Todos os serviços têm preço fixo definido antes da contratação. Sem cobrança por hora ou variações não previstas.
Conformidade Regulatória
R$ 1.800
por projeto
- Análise do caminho de licenciamento
- Requisitos de conexão à rede
- Checklist regulatório personalizado
- Cronograma de marcos do projeto
Contratos de Energia
R$ 3.500
por contrato
- Análise da estrutura tarifária
- Matriz de risco contratual
- Posições de negociação recomendadas
- Verificação de conformidade regulatória
Geração Distribuída
R$ 780
por instalação
- Revisão do acordo de conexão
- Regras de compensação de créditos
- Implicações tributárias
- Guia de implementação completo
Pronto para avançar?
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Entre em contato para discutir qual solução melhor atende à fase atual do seu projeto e receber uma proposta detalhada.
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