Nossa história

Uma trajetória construída no setor energético brasileiro

Desde 2013, a Pequi acompanha a evolução do marco regulatório da energia elétrica no Brasil, oferecendo assessoria jurídica criteriosa a geradores, consumidores e empreendedores do setor.

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Quem somos

A Pequi e o setor elétrico nacional

A Pequi nasceu da percepção de que o setor elétrico brasileiro, ao mesmo tempo dinâmico e complexo, exigia uma assessoria jurídica com profundidade técnica genuína — não apenas familiaridade superficial com as normas setoriais.

Fundada no Rio de Janeiro em 2013, a firma acompanhou de perto transformações significativas no ambiente regulatório nacional: a reestruturação do mercado livre, a expansão das fontes renováveis, a chegada da geração distribuída em larga escala e as sucessivas revisões dos marcos normativos da ANEEL.

Ao longo desses anos, construímos um corpo de conhecimento prático sobre licenciamento de usinas, estruturação de PPAs, conexão à rede básica e distribuída, e os meandros dos procedimentos regulatórios que determinam a viabilidade dos projetos.

Nossa abordagem parte sempre do contexto específico do cliente — o tipo de projeto, o estágio de desenvolvimento, o mercado em que atua — para oferecer uma análise que seja ao mesmo tempo precisa e aplicável às decisões reais que precisam ser tomadas.

2013

Ano de fundação

Rio de Janeiro

Sede da firma

Missão e valores

O que orienta nosso trabalho

Clareza como princípio

Regulamentações complexas existem, mas as orientações que oferecemos precisam ser compreensíveis. Traduzir normas técnicas em linguagem acessível é parte essencial do nosso trabalho.

Especialização contínua

O setor energético brasileiro muda com frequência. Acompanhamos resoluções, notas técnicas e consultas públicas da ANEEL regularmente para manter o conhecimento atualizado.

Relacionamento de longo prazo

Preferimos construir relações duradouras com nossos clientes, entendendo a evolução dos seus projetos ao longo do tempo e oferecendo suporte jurídico em cada fase.

Compromisso com a transição energética

Acreditamos que o Brasil tem papel relevante na expansão das energias limpas. Trabalhar com projetos de energia renovável não é apenas um nicho de mercado — é uma escolha consciente.

Equipe

As pessoas por trás da Pequi

Nossa equipe reúne profissionais com formação jurídica e experiência prática no setor elétrico brasileiro.

Rodrigo Magalhães

Sócio-fundador · Direito Regulatório

Especialista em regulação do setor elétrico com mais de 15 anos de experiência em licenciamentos ANEEL e estruturação de projetos de geração renovável.

Larissa Carvalho

Sócia · Contratos de Energia

Advogada com foco em negociação de PPAs e contratos no mercado livre. Atua com grandes consumidores, comercializadoras e geradores em todo o Brasil.

Felipe Pontes

Associado · Geração Distribuída

Profissional voltado à estruturação jurídica de sistemas de geração distribuída solar, com foco nos procedimentos da Resolução ANEEL 482/687 e seus desdobramentos.

Padrões de qualidade

Como garantimos a qualidade dos nossos serviços

Cada entrega passa por um processo de revisão criteriosa que assegura a precisão técnica e a aplicabilidade prática das análises.

Atualização Normativa Constante

Monitoramos resoluções, notas técnicas e despachos da ANEEL de forma sistemática, garantindo que as análises estejam baseadas no estado mais recente da regulação.

Revisão por Pares

Toda análise regulatória ou revisão contratual passa por validação de pelo menos um segundo profissional antes de ser entregue ao cliente, reduzindo o risco de omissões.

Confidencialidade dos Dados

Todas as informações de projeto são protegidas por acordos de confidencialidade celebrados antes do início de qualquer engajamento e mantidas em ambiente seguro.

Escopo Definido por Contrato

Cada serviço começa com a formalização clara do escopo, entregáveis e prazos, evitando ambiguidades e garantindo que as expectativas sejam compartilhadas desde o início.

Vinculação à OAB

Todos os profissionais da Pequi são devidamente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, atuando dentro dos padrões éticos e deontológicos da profissão.

Acompanhamento Pós-Entrega

Após a conclusão dos serviços, mantemos um canal de esclarecimento de dúvidas por período definido, para apoiar a implementação das orientações fornecidas.

Atuação e conhecimento

Direito de Energia no contexto regulatório brasileiro

O setor elétrico brasileiro opera sob um arcabouço regulatório extenso e em permanente evolução, coordenado principalmente pela ANEEL, pela CCEE e pelo MME. Para agentes que desenvolvem ou operam projetos de geração, distribuição ou comercialização, a compreensão detalhada desse ambiente é condição indispensável para a viabilidade dos empreendimentos.

A Pequi acompanha esse ambiente desde 2013, desenvolvendo expertise prática em três frentes principais: o licenciamento e a conformidade regulatória de projetos de geração, a negociação e estruturação contratual no mercado livre e cativo, e a estruturação jurídica de sistemas de geração distribuída conforme as normas vigentes da ANEEL.

A atuação da firma abrange desde pequenos projetos de autoconsumo solar até contratos de fornecimento de médio e grande porte, sempre com foco na precisão técnica, na comunicação direta com os clientes e no respeito aos prazos regulatórios que estruturam o setor.

Entre em contato

Converse com nossa equipe sobre seu projeto

Estamos disponíveis para uma conversa inicial sem compromisso, para entender as necessidades do seu projeto e indicar o caminho mais adequado.

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