Assessoria Jurídica Especializada
Navegue o marco regulatório da energia com segurança jurídica
Assessoria técnica para projetos de geração renovável, contratos de energia e estruturação sob normas ANEEL. Com base no Rio de Janeiro, atendemos todo o Brasil.
O que oferecemos
Soluções jurídicas para o setor energético
Cada serviço foi estruturado para atender as particularidades regulatórias do setor elétrico brasileiro, com entregáveis claros e prazos definidos.
Conformidade Regulatória para Projetos de Energia
Assessoria nos requisitos regulatórios para geração, distribuição ou comercialização de energia sob supervisão da ANEEL. Cobre solar, eólica, hidrelétrica e biomassa.
- Análise do caminho de licenciamento
- Requisitos de conexão à rede
- Cronograma regulatório por tipo de projeto
Negociação e Revisão de Contratos de Energia
Revisão e negociação de contratos de fornecimento, PPAs e acordos de geração distribuída nos mercados regulado e livre de energia elétrica.
- Análise de estrutura tarifária
- Matriz de risco contratual
- Posições de negociação recomendadas
Estruturação Jurídica de Geração Distribuída
Estruturação legal para projetos de geração distribuída, incluindo instalações de autoconsumo e sistemas de crédito de energia conforme Resolução ANEEL 482/687.
- Revisão de acordo de conexão
- Regras de compensação de créditos
- Implicações tributárias do projeto
Por que a Pequi
Uma abordagem técnica e humanizada
Combinamos conhecimento aprofundado do marco regulatório brasileiro com atenção às necessidades específicas de cada cliente e projeto.
Especialização Setorial
Atuação focada em energia e regulatório, com acompanhamento contínuo das normas ANEEL e do ambiente legislativo do setor elétrico.
Entregáveis Estruturados
Cada serviço inclui documentação clara — cronogramas, matrizes de risco e pacotes jurídicos completos para orientar a tomada de decisão.
Comunicação Direta
Linguagem clara e acessível em todos os relatórios e orientações, sem jargão desnecessário que dificulte o entendimento das decisões estratégicas.
Foco em Renováveis
Atuação prioritária em projetos de energia limpa — solar, eólica, hidrelétrica e biomassa — alinhada à transição energética em curso no Brasil.
Gestão de Riscos Contratuais
Identificação proativa de cláusulas problemáticas e pontos de exposição em contratos de energia, com recomendações práticas de mitigação.
Prazos Respeitados
Entendemos que o calendário regulatório não espera. Comprometemo-nos com prazos factíveis e comunicamos proativamente qualquer alteração.
Próximo passo
Seu projeto merece uma base jurídica sólida
Entre em contato para entender como a assessoria da Pequi pode apoiar o desenvolvimento do seu projeto de energia — do licenciamento inicial à estruturação contratual.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre nossos serviços
Quais tipos de projetos de energia a Pequi atende?
Atendemos projetos de geração solar, eólica, hidrelétrica de pequeno porte e biomassa, tanto no segmento regulado quanto no mercado livre de energia. Também apoiamos grandes consumidores, distribuidoras e comercializadoras em questões contratuais e regulatórias.
Qual é o processo para iniciar um serviço com a Pequi?
O processo começa com uma conversa para entender o projeto, a fase regulatória em que se encontra e as principais necessidades jurídicas. A partir disso, apresentamos uma proposta com escopo, entregáveis e prazo estimado.
Em quanto tempo recebo os documentos e análises contratadas?
O prazo varia conforme a complexidade do serviço. Análises de conformidade regulatória costumam ser entregues em 10 a 15 dias úteis. Revisões contratuais e estruturações jurídicas mais completas podem demandar de 15 a 30 dias. Prazos são definidos no início do engajamento.
O serviço de geração distribuída é adequado para empresas de qualquer porte?
Sim. O serviço de estruturação jurídica para geração distribuída atende empresas, condomínios e propriedades rurais que estão instalando sistemas de autoconsumo. A Resolução ANEEL 482/687 se aplica a uma ampla gama de instalações, e o serviço é calibrado para o tamanho e tipo do projeto.
A Pequi atende clientes fora do Rio de Janeiro?
Sim. Embora estejamos sediados no Rio de Janeiro, atendemos clientes em todo o território nacional. Os serviços são prestados de forma remota, com reuniões por videoconferência e entregáveis digitais, facilitando o atendimento em qualquer estado.
Como funciona a confidencialidade das informações do projeto?
Todas as informações compartilhadas pelos clientes são tratadas com sigilo absoluto, conforme as obrigações éticas da advocacia e os acordos de confidencialidade celebrados no início de cada engajamento. A proteção dos dados do projeto é uma prioridade em todos os serviços.
Localização
Nossa sede em Rio de Janeiro
Av. Rio Branco, 156 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20040-003
Contato
Entre em contato com a Pequi
Estamos disponíveis para conversar sobre seu projeto de energia, esclarecer dúvidas regulatórias ou apresentar uma proposta de serviço adequada às suas necessidades.
Telefone
+55 (21) 3847-2916Endereço
Avenida Rio Branco, 156 - Centro
Rio de Janeiro - RJ, CEP 20040-003
Horário de Atendimento
Segunda a Sexta: 09h00 – 18h00
Sábado e Domingo: Fechado
12+
Anos de atuação
340+
Projetos assessorados
98%
Aprovações regulatórias